Alinhamento
com o Quadro EQAVET Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional
IMPLEMENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO
A paisagem das políticas educativas em todo o mundo
vem revestir-se de particular centralidade na questão da qualidade na educação
e formação. No quadro das políticas europeias nesta matéria assistiu-se, nas
últimas décadas, à busca de direções a adotar face aos desafios de
desenvolvimento social e económico consequentes a tais metamorfismos, incidindo
no relevo, a nível europeu, Educação e Formação Profissional (EFP) enquanto
motor preponderante do desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade europeias,
na perspetiva da plena realização do Mercado Comum.
Impôs-se, assim, o recurso a mecanismos garantia e
melhoria da qualidade da EFP com objetivo de promover a transparência e a
qualidade de competências e qualificações que facilitassem a mobilidade de
pessoas, lançando a EU no Processo de Copenhaga (2002) instrumentos e
princípios comuns que se materializaram no instrumento Quadro de Referência
Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e a Formação Profissionais -
Quadro EQAVET (2009).
Revelada a sua importância estratégica, a ANQEP,
I.P. desenhou um modelo de alinhamento do Quadro EQAVET com a realidade
nacional para todos as tipologias de Escolas com oferta formativa de EFP como
formação inicial para jovens de nível de 4 do Quadro Nacional de Qualificações,
potenciando a apropriação de uma cultura de melhoria contínua e reforçando a
confiança nas modalidades de dupla certificação do Sistema.
A aplicação de um sistema de melhoria e garantia da
qualidade EQAVET implica, num primeiro momento, o reconhecendo da dificuldade
de definição de qualidade em educação e formação. O conceito de “qualidade” é
um conceito milenar que está inscrito na matriz filosófico-cultural do mundo
ocidental. Remontamos à sua origem na filosofia grega, em particular à tradição
platónica, onde aparece definida como a conformidade ao modelo - mimesis.
No século XX, função das mudanças políticas, sociais
e económicas que trouxeram a nova ordem mundial do pós-guerra esta “qualidade
mimética” foi recuperada pelos teóricos (americanos e japoneses) que lhe deram
novos sentidos - “melhoria contínua de processos” (Deming, 1950), “adequação à
finalidade” (Juran, 1954), “controlo da qualidade total” (Feigenbaum, 1951) ou
“conformidade com os requisitos” (Crosby, 1979).
Deming e Juran trabalharam em conjunto no
desenvolvimento de uma conceitualização de gestão das organizações centrada na
qualidade que enfatiza a melhoria contínua das organizações centrada nos seus
princípios, práticas e estratégias e no compromisso e envolvimento de todos os
seus membros, do topo às bases, para alcançarem o sucesso na satisfação das
necessidades/expectativas do cliente, com consequentes benefícios para todos os
seus membros e para a sociedade em geral.
No caso da EFP, a implementação do quadro EQAVET, a
reflexão sobre o conceito polimórfico de “qualidade”, exige a sua clarificação,
tendo-se aqui adotado a definição de Cheng (2001) de “qualidade futura”
Assim, a
referência a qualidade em EFP passará a reportar-se sempre a um quadro em que a
garantia de qualidade implica assegurar a relevância dos objetivos, conteúdos,
práticas e resultados para o futuro das novas gerações a nível individual,
local e global, numa nova era na qual a Escola no séc. XXI se debate com o
quotidiano da experimentação das mudanças paradigmáticas económicas,
tecnológicas e socioculturais do advento da globalização.
Neste sentido, considerando os objetivos do Quadro
EQAVET de promoção de uma cultura de garantia e melhoria contínua da qualidade
por parte da Escola com oferta EFP baseada em práticas de autoavaliação;
articulação da política de garantia e melhoria contínua da qualidade com os
objetivos estratégicos da Escola com oferta EFP; recolha dados e análise
sistemática e sistémica dos resultados alcançados pela atividade desenvolvida,
refletindo esse exercício na melhoria contínua das práticas de gestão da EFP
obtenção do selo EQAVET que comprova que o sistema de garantia da qualidade da
Escola com oferta de EFP se encontra alinhado com o Quadro europeu
consubstanciou-se a metodologia e o plano de ação a seguir:
FASE 1 - PLANEAMENTO
O planeamento reflete uma visão
estratégica partilhada pelos stakeholders e inclui as metas/objetivos, as ações
a desenvolver e os indicadores adequados.
FASE 2 - IMPLEMENTAÇÃO
Os planos de ação, concebidos em
consulta com os stakeholders, decorrem das metas/objetivos visados e são
apoiados por parcerias diversas.
FASE 3 - AVALIAÇÃO
As avaliações de
resultados e processos regularmente efetuadas permitem identificar as melhorias
necessárias.
FASE
4 - REVISÃO
Os resultados da
avaliação são utilizados para se elaborarem planos de ação adequados à revisão
das práticas existentes.
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